08/01/13

Funcionários de Teixeiro denunciados por torturas


DRAMÁTICAS CONSEQUÊNCIAS DA IMPUNIDADE


06/01/2013
O 17 de dezembro do pasado ano, A.P.R., actualmente interno na Lama, apresentou denúncia contra vários funcionários do cárcere de Teixeiro por torturas e falta de assistência médica adequada. A violência da agressom de que foi vítima provocou-lhe umha hemorrágia interna, a fratura de dous arcos costais e a rotura do baço, que tivo de ser extirpado.


    Os feitos
    Segundo o relato do denunciante, A.P.R., os feitos objecto da denúncia teriam acontecido o passado 26 de maio a raiz dum incidente no comedor do penal, quando A.P.R. manifestou a um seu irmao (Al.P.R.), também interno, a sua irritaçom por lhe terem roubado um maço de tabaco que guardava na cela.
    Ao ouvirem as vozes iradas do denunciante, três funcionários do centro acodem ao comedor e conduzem os dous irmaos à chamada zona de segurança, situada entre os módulos 11 e 12 e controlada por cámara. Desde ali, e já com luvas de coiro nas maos, os três funcionários transladam o irmao do denunciante (Al.P.R.) ao gabinete dos educadores, um local oculto ao olhar de terceiros, e umha vez dentro propinham-lhe bofetadas e pancadas em cara e cabeça que lhe provocam umha hemorrágia no ouvido.
    Despois vam procurar o denunciante e, assim que este entra no gabinete, um dos funcionários -alinhado em semicírculo com os companheiros- pergunta-lhe onde está a droga. Quando o denunciante mostra o seu estupor por o incidente nom ter relaçom algumha com drogas, o funcionário propina-lhe umha bofetada e umha punhada na cara que lhe parte um colmilho e lhe produz umha hemorragia.
    Ao responder o denunciante à agressom, três funcionários lançam-se sobre ele e propinam-lhe inumeráveis pancadas, sobretodo pontapés, enquanto proferem insultos. Despois colocam-lhe as algemas e esticam-lhe os braços com força sem deixarem de o espancar e insultar. Empurrado a pontapés e obrigado a lavar o sangue das feridas, é finalmente apresentado à médica de guarda, que procede a examiná-lo e emite um parte em que manifesta nom apreciar lesons.
    Continuam as agressons
    A seguir é transladado ao módulo de ingressos. Ali três funcionários, com conhecimento do chefe de serviços, introduzem-no numha dependência onde nom podem ser vistos por terceiros e, provistos de luvas de couro, espancam e deitam no chao o denunciante imovilizando-o de bruços o agarrando-o por braços e pernas enquanto um deles se senta sobre os seus muslos e começa a dar-lhe punhadas na zona lumbar durante vários minutos. Tal é o assanhamento com que malha que fratura o 5º dedo da sua própria mao direita.
    Posteriormente ingressam o denunciante numha cela em isolamento provisório. Devido às dores que sente, pede reiteradamente ser atendido medicamente o que nom lhe é concedido até meia tarde, quando por fim é examinado pela mesma médica que o assistira anteriormente, que aprecia contusons na zona costal esquerda e no joelho esquerdo polo que emite um parte de lesons e injecta um calmante para aliviar a dor, assinalando que deve proceder-se à observaçom posterior.
    O dia seguinte
    No dia seguinte, domingo 27 de maio, o chefe de serviços, acompanhado doutro funcionário, vai à cela onde está o denunciante e entre os dous obrigam-no a dar punhadas contra a parede.
    Depois o denunciante é transladado ao módulo de isolamento e quando manifesta que quer ler a notificacaçom antes de a assinar, um dos funcionários, que calça luvas de couro, dá-lhe uma bofetada e, umha vez que o denunciante assina, obriga-o a entrar no quarto destinado a inspecçons físicas, afastado do olhar de terceiros, onde entram também outros dous funcionários. Ordenam-lhe despir-se e quando o denunciante está tirando a roupa os funcionários começam novamente a bater nele, atiram-no ao chao e um deles lhe calca a cabeça enquanto lhe di: "isto é para que nom voltes a levantar a mao a um colega", o que lhe produz uma ferida sangrante na frente.
    Posteriormente é levado a enfermaria e o médico emite parte de lesons por apreciar erosón na zona frontoparietal esquerda. Administra-lhe umha injecçom intramuscular de Voltarén e A.P.R. é conduzido ao módulo de isolamento.
    Começa a semana
    Na segunda-feira 28 de maio devido à grande dor que sente, o denunciante solicita assistência médica e consegue ser examinado pola facultativa, à que manifesta que crê ter várias costelas partidas e pede que lhe faga umha radiografia. Petiçom a que a médica nom acede. Depois de o examinar, limita-se a anotar na folha de evoluçom clínica a presença de dor costal esquerdo com hematoma. Também lhe administra um calmante, um antiinflamtorio e um somnífero.
    Nos dias posteriores, como as dores continuam, solicita em várias ocasións ser assistido medicamente. Os facultativos consideram que padece "insónia e desassossego reactivos à sua situaçom" (anotaçom do 1 de junho), que apresenta "bom estado geral" (anotação de 8 de junho) e afirmam nom ver inconveniente para a aplicaçom do art. 10 do Regulamento Penitenciário (anotaçom de 8 de junho).
    Na madrugada do 9 de junho o denunciante acorda com o abdómen inchado e mui mareado, levanta-se para ir ao quarto de banho e cai desmaiado. Despois recupera-se, chama à campainha e comunica aos funcionários que se sente mal e que desmaiara. A isto os funcionários respondem que deixe de incomodar. Pouco despois A.P.R.. volta perder o conhecimento e quando acorda constata que tem a temperatura corporal mui baixa, chama novamente polo telefone interno e os funcionários contestam que se vai arrepender como continue a incomodar.
    O denunciante avisa o preso da cela do lado, um cidadao romeno, e pede-lhe que chame os funcionários, mas este nom aceita por temor às represálias. A.P.R. cai desmaiado outra vez e, ao cair, bate com o naris no chao, o que lhe produz umha hemorragia. Pouco depois volta acordar mas nom pode levantar-se, e suplica ao colega romeno que chame os funcionários porque se sente morrer. Esta vez o companheiro acede e quando acodem os funcionários cominam o denunciante a se erguer, o que este nom consegue fazer. Quando lhes mostra o sangue, os funcionários decidem por fim atendê-lo e transladam-no à enfermaria em cadeira de rodas.
    Uma vez ali o médico e os funcionários consideram que se trata de uma sobredose de pastilhas, polo que o tenhem durante muito tempo com um goteiro e abrigado com cobertores para paliar o inteso frio que A.P.R. manifesta sentir. Finalmente a tensom baixa de tal modo que decidem enviá-lo ao hospital em ambulancia.
    Já no hospital, o denunciante é operado de urgência para salvar-lhe a vida. As pancadas que lhe propinaram os funcionários produziram a fratura de dous arcos costais, o nº 11 e 12 posteriores esquerdos, e romperam o baço, que tem de ser extirpado porquanto apresenta vários hematomas intraparenquimatosos, o que provocara umha hemorragia interna que acumulara mais de três litros de sangue e um grande hemoperitoneo. O denunciante permanece hospitalizado até o 15 de junho.
    Depois de um tempo na enfermaria da prisom, aplica-se-lhe o primeiro grau penitenciário e é transladado ao módulo de isolamento do Centro Penitenciário da Lama, onde se encontra actualmente.

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